Resolva MaisDireito urbanístico
Concessão de uso especial para fins de moradia 2 Exercícios
Direito de construir 1 Exercício
Direito urbanístico 2 Exercícios
Diversos 10 Exercícios
Estatuto da cidade 57 Exercícios
- Da desapropriação com pagamento em títulos
- Da transferência do direito de construir
- Da usucapião especial de imóvel urbano
- Diretrizes gerais
- Do direito de preempção
- Do estudo de impacto de vizinhança
- Do iptu progressivo no tempo
- Do parcelamento edificação ou utilização compulsórios
- Do plano diretor
- Dos instrumentos em geral
- Lei 10.257/2001
Estatuto da metrópole 1 Exercício
Leis municipais 2 Exercícios
Ordem urbanística na constituição e princípios do direito urbanístico 16 Exercícios
Parcelamento do solo urbano 42 Exercícios
Política nacional de mobilidade urbana 10 Exercícios
VOLTAR ao menu principal